desktop_noticias_topo

Avança proposta que estabelece política nacional para a produção de vinho e cultivo de uva

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9759/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos e Derivados da Viticultura (cultivo da uva).

O relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), recomendou a aprovação do texto. 

“O cultivo da uva e a destinação da produção ao consumo in natura ou à transformação em sucos, vinhos e derivados são atividades relevantes em várias localidades”, afirmou.
“Essa política dedicada ao setor poderá trazer benefícios para agricultores, processadores e consumidores, com incremento da qualidade, dinamismo do mercado interno e ampliação das exportações”, completou Hamm.

Diretrizes

Conforme o texto aprovado, a política nacional terá diretrizes como:

- o aproveitamento das diversidades cultural e ambiental do País;

- a sustentabilidade da viticultura; e

- o estímulo às economias locais.

O projeto prevê ainda crédito rural para a produção, o processamento e a comercialização de derivados da viticultura; assistência técnica e extensão rural; zoneamento da produção; e padronização de uvas, vinhos e derivados.

Entre outras ações, o governo deverá incentivar o enoturismo e a implantação de rastreabilidade de vinhos produzidos, além de combater fraudes e falsificações.

Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor da proposta, a política nacional é fundamental para aumentar a competitividade e a renda dessa cadeia produtiva. Ele defendeu foco na produção de vinhos e derivados, devido à rentabilidade.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:

https://t.me/jornaldoagroonline

Curta nossa página no Facebook:

https://www.facebook.com/jornaldoagroonline/

Instagram: https://www.instagram.com/jornaldoagroonline/

TikTok: tiktok.com/@jornaldoagroonline

Fonte: Agência Câmara

Mostrar comentários