Ministros do Supremo não se entendem e Barroso volta a determinar expulsão de colonos no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.
Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro escreveu que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. A decisão foi assinada na terça-feira (28).
Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.
Barroso é relator de uma ação aberta pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi responsável por determinar a elaboração e dar o aval para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Dessa maneira, a ordem para que o plano seja executado não poderia estar sujeita “a decisão revisional de outro ministro”. Por esse motivo, a reintegração deve prosseguir, reafirmou Barroso.
A operação, que entrou na segunda fase em 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas acusadas de estar irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas extração de madeira e garimpo.
Seriam, segundo as autoridades, mais de 3 mil 'invasores'.
Há, entretanto, uma frente, que inclui autoridades, parlamentares e os próprios moradores locais, que indicam que há abusos e que a grande maioria vive nas terras há décadas, vivendo da produção agrícola e gerando empregos.
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