A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que os leilões de incentivo ao escoamento do trigo da safra 2023/2024 atendem ao pleito do setor produtivo, que se encontra em um cenário de queda de preços pagos ao produtor rural pelo cereal.
Os leilões anunciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão acontecer na próxima terça (31) e valem para produtores ou cooperativas dos estados da Bahia, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida é uma forma de garantir a renda ao produtor em um momento em que os preços pagos pelo cereal estão baixos, enquanto os custos de produção tiveram pequena redução, depreciando a margem de lucro do produtor.
De acordo com edital publicado pela Conab, na terça (24), serão ofertadas 154,8 mil toneladas de trigo por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e a mesma quantidade por meio do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
Desse total, 70 mil toneladas serão do Rio Grande do Sul, 60 mil toneladas do Paraná, 7 mil de Minas Gerais, 6,2 mil de Santa Catarina, 5 mil de São Paulo, 4,1 mil de Goiás e do Distrito Federal, 1,8 mil do Mato Grosso do Sul e 750 toneladas da Bahia, em cada uma das modalidades.
O preço mínimo do trigo pão para safra 2023/2024 será de R$ 1,4628/kg para os estados que compõem a região Sul, R$ 1,5075/kg para a região Sudeste e R$ 1,5826/kg para a região Centro-Oeste e o estado da Bahia. Os preços mínimos para os demais produtos e tipos podem ser conferidos no link: https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-publicos/pepro
Os mecanismos de subvenção econômica concedidas ao produtor rural ou cooperativa de produtores rurais fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os leilões são lançados quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, estimulando a promoção da garantia de renda ao produtor rural.
A CNA esclarece que, além disso, é importante garantir que na Lei Orçamentária de 2024, seja destinado orçamento suficiente para a manutenção dos preços referenciais do produto e cumprir a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do Governo Federal.
O produtor rural e/ou sua cooperativa que desejar participar devem seguir as condições estabelecidas no Aviso .
Confira as etapas para o recebimento do prêmio:
1. O produtor ou a cooperativa devem estar cadastrados no Sican: Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican);
2. O produtor ou cooperativa autorizam, no Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe) , um corretor a representá-los no leilão.
3. O corretor participa do leilão e arremata o produto em nome do produtor ou cooperativa.
4. O arrematante vende o produto a um comprador.
5. O arrematante ou o comprador escoa o produto adquirido para região definida em Aviso.
6. O arrematante apresenta toda a documentação necessária para a Conab.
7. A Conab avalia a documentação.
8. Se estiver tudo certo, o arrematante recebe o Prêmio.
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Fonte: CNA
