CNA cobra medidas urgentes para ‘salvar’ cadeia produtiva do leite

11/10/2023 às 17:00 Leite

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (10), de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara sobre o aumento das importações de leite, que tem preocupado o setor leiteiro nacional.

O assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Guilherme Dias ressaltou a gravidade da situação com a entrada de um volume expressivo do produto, principalmente da Argentina, que vem aplicando subsídios diretos à produção, impactando negativamente o produtor rural brasileiro pelas distorções que a prática traz ao mercado.

“Solicitamos medidas de linhas de créditos emergenciais, renegociação de dívidas, prorrogação de prazos e linhas especiais de custeio para os produtores afetados por essa crise de preços. O Sistema CNA hoje, ontem e sempre, estará atuando em prol da defesa do setor produtivo nacional”.

No mês passado, a CNA e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a frente parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) apresentaram uma proposta relacionada aos incentivos fiscais concedidos às indústrias credenciadas no Programa Mais Leite Saudável (PMLS), no qual os laticínios participantes têm tratamento tributário diferenciado ao desenvolver programas de assistência técnica aos produtores de leite e ao adquirir o produto nacional.

O regime especial trazido pelo Programa permite o aproveitamento de 50% dos créditos presumidos de PIS/Cofins oriundos da aquisição de leite do produtor, ante 20% nos demais casos. Neste contexto, a proposta da CNA e da OCB prevê que, caso haja a comprovação de importação de produtos lácteos por parte dos laticínios participantes do PMLS, estas indústrias passarão automaticamente ao regime tributário regular, que permite aproveitar apenas 20% dos créditos.

Impactos

Dias esclareceu que o Brasil importou, 2,5 bilhões de litros de leite.

"Estamos falando de 1,5 bilhão de litros de leite que estão deixando de ser captados aqui no nosso país, que está deixando de gerar empregos, gerar divisas e recursos para a produção nacional. E nós sabemos a importância que o setor tem, uma vez que gera mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos”, destacou.

Desse volume de 1,5 bilhão de litros de leite que tem ingressado no Brasil, 98% têm origem na Argentina, Uruguai ou Paraguai, sendo que apenas 2% do restante do leite tem origem de países de fora do Mercosul.