Justiça determina retirada de duas mil famílias e confisca bens em São Félix do Xingu

A ação realizada com o auxílio de forças policiais municipais, estaduais e federais faz parte de um processo de desintrusão para retirada de famílias que teriam ocupado a Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no estado do Pará.

A área foi demarcada em 1996, e estas famílias teriam ocupado ilegalmente, apesar de muitos afirmarem que já viviam lá muito antes dessa data.

Com a decisão judicial, duas mil famílias estão sendo ‘expulsas’ de suas casas e propriedades rurais.

A região conta co mais de 2,5 milhões de bovinos confinados, 100 mil dos quais já foram confiscados na operação.

A retirada não vem acompanhada de qualquer tipo de indenização pelas construções e benfeitorias que ficam para trás. Não há ‘desapropriação’ na decisão judicial

A ação, entretanto, coincidentemente, foi iniciada logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese do marco temporal, estabelecendo um cenário de extrema insegurança política e tensão no campo.

O Senado correu para resolver a questão e, imediatamente, aprovou um projeto que confirmou a validade da tese e regulamentou o marco temporal, mas a norma aguarda a sanção presidencial.

Neste momento são cerca de 67 terras indígenas em 17 estados aguardando a homologação, estão próximas de serem homologadas.

Dependendo da decisão do Palácio do Planalto, ainda que possa ser imediatamente ‘corrigida’ e tornada lei derrubada no próprio Congresso Nacional, pode ser a faísca que falta para explodir o barril de pólvora.

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Com informações - Comperural