Demarcação de terras indígenas proposta por Lula ameaça pequenos agricultores do RS
A retomada de demarcação de terras indígenas, feita apressadamente pelo Governo Lula (PT), pode impactar as propriedades de pequenos agricultores em várias regiões do Brasil, incluindo 75 famílias no Rio Grande do Sul.
Na semana passada, o petista assinou homologação para demarcar seis áreas durante o evento "Acampamento Terra Livre", em Brasília; mas, se o processo não for bem verificado ou avaliado, a demarcação pode se sobrepor a propriedades rurais já trabalhadas por outras famílias de agricultores.
Lula já demarcou áreas em seis Estados e tem prometido que, até o final do seu mandato, demarcará tantas quanto conseguir. Mas, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) argumenta que laudos antropológicos entregam aos índios terras pertencentes a gerações a outras famílias.
- Em Rio dos Índios, são 75 famílias e pequenos produtores, de propriedade média de 11 hectares, terra íngreme, de difícil trabalho na lavoura. Essas pessoas vão ter que sair dessas terras porque um laudo antropológico disse que 300 anos atrás um índio passou ali? O que queremos manifestar é a nossa revolta, não com o presidente da República, que assumiu um compromisso com esse absurdo ainda no início da campanha, mas com o Ministério Público e com o Poder Judiciário que, ao invés de defender o que é justo para a sociedade, seguiram nesse caminho da injustiça - denunciou.
Os agricultores também reclamam que encontram dificuldades para regularizar a própria terra porque consta como área indígena e ficam impedidos até de conseguir financiamento rural para melhorias no local.
O Marco Temporal das Terras Indígenas, que pode demarcar imensas áreas no Brasil e impactar a economia do país, está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderão retomá-lo em 7 de junho.
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