A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou o projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) o PL 2.816/2023 agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto inclui os profissionais formados em zootecnia entre aqueles cujo piso salarial é regido pela Lei 4.950-A, de 1966. Atualmente essa lei estabelece que os formados em cursos de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária com duração inferior a quatro anos terão piso equivalente a cinco salários mínimos, e para aqueles formados nos mesmos cursos, mas com duração de quatro anos ou mais, o piso é de seis salários mínimos para uma jornada de seis horas diárias. Os cursos de zootecnia têm, em média, duração de cinco anos.
Para o autor, zootecnistas exercem atividades similares às dos agrônomos e veterinários, de forma que é justo que tenham piso salarial igual ao desses profissionais. Segundo a relatora, hoje a média salarial dos zootecnistas é de R$ 3.152, muito abaixo do piso de seis salários mínimos previsto na Lei 4.950-A.
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Fonte: Agência Senado
