Pressa: Sai ainda em maio o programa emergencial de Lula para a reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, confirmou, em entrevista à CNN, nesta semana, que o Governo Lula (PT) tem pressa para colocar em prática um programa de reforma agrária nem que seja "emergencial".
- Depois de seis anos sem que o governo federal tenha desapropriado um centímetro de terra, há um "represamento" das demandas pela reforma agrária. Tem inúmeros acampamentos, por exemplo, com crianças que nasceram lá e, hoje, têm 7, 8 anos de idade. Não tem qualquer política para elas e é por isso que há essa movimentação do governo - alegou Teixeira, omitindo que o Governo Bolsonaro entregou, aproximadamente, 400 mil títulos de terra de 2019 a 2022 e, em segundo lugar, veio o ex-presidente Michel Temer (MDB), com 235 mil documentos repassados aos proprietários.
- O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários - disse, em nota, a Gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
A movimentação do Governo do PT ocorre antes que a Câmara dos Deputados instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que pretende investigar quem está investindo recursos para organizar e coordenadar as invasões de terra em todo o país.
O PT argumenta que o colegiado é desnecessário, mas a oposição observa o governo federal muito leniente com as ocupações, tendo o líder do MST, João Pedro Stédile, viajado com Lula à China; confirmando os rumores de que os movimentos sociais têm voz ativa no terceiro mandato do petista.
Além disso, o MST também compõe um "conselhão", que definirá as regras da reforma agrária no país.
- Temos muitas grandes propriedades e minifúndios e, muitas famílias não têm condições de prosseguir na terra tendo em vista o tamanho da propriedade. Essa é uma demanda natural pela reforma agrária. A Constituição diz que tem que respeitar a propriedade privada, mas também diz que ela tem que cumprir uma função social - avisou.
O Governo do PT já adiantou meses atrás que está formulando uma lista com o Ministério da Fazenda, de Haddad, para identificar os maiores devedores da União e confiscar as terras, pagar parte da dívida e repassar as propriedades para o MST e a FNL.
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