Ibama nega, mas agricultores afirmam que caça ao Javali está proibida no Brasil
Uma decisão do Ibama, com base em um decreto do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, está criando uma tremenda confusão entre agricultores e o governo federal.
Trata-se do De nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que definiu alguns critérios para aprovação da emissão das autorizações para o controle de fauna, e que levou o órgão ambiental a suspender preventivamente as novas autorizações de manejo em vida livre nas modalidades de caça ativa, ceva ou espera, até que se proceda as adequações necessárias.
Imediatamente houve preocupação por parte dos agricultores, pois ficou subentendido que poderia estar suspensa a caça ao Javali, prática esportiva mas que tem como função principal, controlar a população do animal que se prolifera rapidamente e causa sérios danos às plantações.
O Ibama negou e informou que todas as licenças já emitidas continuariam valendo:
“Reconhecemos a importância das ações de controle do javali, espécie exótica invasora, porém a adequação do procedimento autorizativo ao novo Decreto é necessária para que haja segurança jurídica na emissão de novas autorizações”, disse Lívia Karina Martins, diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama,
Mas a informação que vem do campo, dá conta de que o órgão decidiu suspender temporariamente também as licenças anteriormente emitidas para a caça de javalis e outras espécies exóticas, conforme anunciado no último dia 18 de agosto, por meio do Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), com o acréscimo de que as novas emissões de licenças ficam, agora, sob responsabilidade do Exercito.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (PP-PR) lamentou a decisão: ,
“Nós, enquanto FPA, encaminhamos nota às autoridades com pedido de providências. Os javalis são vetores de doenças como a peste suína e febre aftosa, que podem contaminar nossos rebanhos.” “Temos alertado o governo brasileiro desde a adoção do decreto que restringiu a posse e o porte de armas no país, e levou a essa situação de restrição na emissão de licenças de caça ao javali que, por sinal, tem sido a única maneira efetiva, até o momento, de conter a proliferação desses animais. Esperamos que as autoridades possam adotar medidas cabíveis para resolver a questão o mais rápido possível,”
Da mesma forma, a nova 'regra' deixou apreensiva a coordenadora da Comissão de Ovinos da Farsul, Elisabeth Amaral Lemos Altas:
“É muito triste ver um javali esperando uma vaca terminar de dar à luz um bezerro para ele atacar e comer o filhote, assim que ele chega ao mundo”, relatou, criadora de carneiros em Pedras Altas, Rio Grande do Sul , e coordenadora da comissão de ovinos da Farsul.
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