Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância.
A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis em sua matriz energética, e capacitará o país para enfrentar os desafios futuros no processo de transição energética global.
Presidente do colegiado, o senador Cid Gomes (PDT-CE) reiterou que a comissão pretende ouvir diversos estudiosos para a elaboração de um marco legal.
—Vamos intensificar os nossos esforços agora no trabalho sobre a legislação, para que a gente possa ter o mais rápido possível uma minuta a ser apresentada a consideração de nossos pares aqui no Senado e, naturalmente, a todos aqueles que possam contribuir para que o Brasil tenha uma legislação moderna e eficiente— afirmou o senador.
Considerado o elemento mais leve do universo e de alta densidade energética, o hidrogênio verde ou sustentável pode ser encontrado na forma combinada com outros elementos como é o caso da água ou na sua forma pura como nas jazidas ou bacias da superfície terrestre. O seu processo de extração é complexo, e há casos raros em que pode ser encontrado na sua forma natural em formações geológicas.
Além de ser útil em todos os modos de transporte (rodoviário, aéreo, marítimo e ferroviário), o hidrogênio verde também pode ser utilizado na indústria de alimentos, geração de eletricidade residencial e industrial, em refinarias, no processo produtivo de outros combustíveis, como o diesel verde, na produção de amônia, no segmento de fertilizantes e de combustível marítimo. O uso de veículos pesados movidos a hidrogênio já ocorre na China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Japão e Alemanha, entre outros.
No Senado tramitam dois projetos de lei sobre o tema (PL 1878/2022 e PL 725/2022). O presidente da Comissão Especial, senador Cid Gomes (PDT-CE), reiterou que o colegiado vai ouvir mais estudiosos para elaborar a norma. Entre os participantes estavam representantes de agências reguladoras, como a Aneel.
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Fonte: Agência Senado
