Rio Grande do Sul decreta estado de emergência zoossanitária

O Rio Grande do Sul declarou estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária de alta patogenicidade. O Decreto 57.133/2023, assinado pelo governador em exercício Gabriel Souza, foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado.

A medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, tendo em vista a confirmação de múltiplas ocorrências em outras unidades da federação. No momento, o Rio Grande do Sul não tem registro de foco de influenza aviária na avicultura comercial ou na de subsistência.

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, explicou que o estado de emergência terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a situação epidemiológica da doença.

“O Rio Grande do Sul segue a recomendação do Ministério da Agricultura ao declarar estado de emergência para permitir respostas ainda mais ágeis, caso necessário”, acrescentou.

O Brasil já havia declarado, em maio deste ano, estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.

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Fonte: Imprensa / Governo do RS